Nesta terça-feira (7) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia realizou uma blitz de fiscalização de carros adesivados com nomes de candidatos para a eleição 2012 no cruzamento entre a Avenida Vieira Caúla e a Rua Carlos Gomes, em Porto Velho. Dos mais de 25 carros parados das 8h30 às 10h, oito foram notificados e tiveram que retirar a plotagem (adesivo).
Os veículos são medidos e vistoriados tanto pela comissão de fiscais do TRE quanto pela Polícia de Trânsito.
Quem ultrapassa os quatro metros quadrados de plotagem é autuado, recebe um termo de constatação e é obrigado a retirar o adesivo do carro para poder ser liberado. As placas dos veículos parados ficam registradas pelos órgãos que participam da blitz e se houver reincidência na mesma ocorrência, o motorista é imediatamente preso.
"Isso é uma forma que o TRE achou para que as resoluções da lei eleitoral sejam mantidas e para que a campanha seja mais justa, para que todos os candidatos tenham a mesma oportunidade", diz o presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral de Porto Velho, Ricardo Augusto.
A operação foi realizada através da Coordenação Geral de Propaganda Eleitoral de Porto Velho, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran) e Companhia de Trânsito de Porto Velho.
Lei eleitoral
De acordo com a Portaria número 08/2012 da 21ª Zona Eleitoral e o disposto no artigo 243, inciso VIII do Código Eleitoral, não é permitido adesivagem de mais de 50% da lataria do veículo, adesivos no capô e no teto e nos vidros do carro sem que apresente transparência mínima de 28%.